Na quarta-feira, 12, governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial acordo de cooperação técnica na área da agricultura com ditadura venezuelana
BRASÍLIA – Um dia antes do ditador venezuelano, Nicolás Maduro, anunciar a entrega de cerca de 180 mil hectares de terra para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um acordo bilateral de cooperação técnica em agricultura com o governo da Venezuela.
O Estadão procurou o Ministério das Relações Exteriores, mas não obteve retorno.
No Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 12, foi publicado um memorando de entendimento – instrumento jurídico que registra acordos internacionais – instituindo cooperação técnica entre o Itamaraty e três ministérios venezuelanos que atuam na agricultura produtiva, alimentação e com as comunidades e movimentos sociais.
De acordo com o memorando de entendimento, a cooperação entre Brasil e a Venezuela contempla as seguintes iniciativas feitas pelos dois países:
- desenvolvimento da produção familiar, urbana, periurbana e comunal;
- monitoramento com fins agrícolas;
- vigilância, prevenção, contenção, controle e erradicação de pragas agrícolas e enfermidades animais (mosca da carambola, febre aftosa, entre outras);
- criação de um programa binacional para o desenvolvimento sustentável da
- fronteira comum amazônica;
- produção primária em setores estratégicos (milho, mandioca, café, cana de açúcar, cítricos, bananas e outros);
- melhoramento genético de búfalos, bovinos, ovinos e caprinos;
- produção de soja;
- produção de sementes de alto valor estratégico;
- sistema de reservas alimentares
O acordo firmado entre os governos de Lula e Maduro estabelece que as atividades de cooperação deverão ser empreendidas, do lado brasileiro, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O texto não faz menção ao MST e define que a cooperação técnica não prevê repasse de recursos financeiros de uma país para outro.
Esse acordo entre a gestão petista e o governo Maduro é fruto de uma reaproximação após a posse para o terceiro mandato do ditador venezuelano. Como revelou o Estadão, o governo Lula retomou, com discrição, alguns contatos com o regime, enquanto observa com atenção as medidas adotadas pela Casa Branca de Donald Trump em relação à Venezuela.
Maduro diz que entrega de terras ao MST faz parte de ‘projeto cooperativo’
Em anúncio na TV estatal venezuelana nesta quinta-feira, 13, Maduro afirmou que havia criado a “Pátria Grande do Sul” que, nas falas do ditador, busca incentivar a produção agroecológica. O chavista disse ainda que a entrega de terras ao MST faz parte de um “projeto cooperativo, humano dirigido por movimentos camponeses alternativos do mundo inteiro” em parceria com indígenas e militares.
“São terras muito boas para produção, é um dos resgates mais importantes que houve em seu momento e já avançamos tremendamente para ativar todos os planos produtivos”, afirmou Maduro.
As terras foram expropriadas durante o governo de Hugo Chávez, seu antecessor, na década de 2000. Maduro afirmou que elas serão utilizadas para cultivar alimentos destinados ao consumo na Venezuela, no norte do Brasil e para exportação.
Em 2014, outro acordo entre o governo venezuelano e os sem-terra do Brasil foi questionado por integrantes da oposição ao governo Dilma Rousseff. O então deputado Ronaldo Caiado, hoje governador de Goiás e pré-candidato à presidência da República, apresentou requerimento na Câmara para convocar os ministros do governo petista para dar esclarecimentos sobre o caso.
Na época, Caiado disse ao Estadão que o acordo era uma ameaça aos interesses internos do Brasil. “Pelo que vi, tem mais a ver com formação de milícias. Estão chamando um professor para dar aula de revolução em nosso País”, afirmou.
