A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional divulgou, neste sábado (15), um comunicado da presidência da Câmara dos Deputados que informa que a análise do Orçamento de 2025 será adiada para abril.
Inicialmente, o colegiado iria debater a peça orçamentária na próxima terça-feira (18). A previsão era que o plenário do Congresso votasse o texto no dia seguinte, quarta-feira (19).
Com o adiamento, a análise da proposta deve ficar para a primeira semana de abril. A expectativa é que o plenário vote o texto logo após a aprovação na CMO.
Segundo o colegiado, o adiamento foi necessário em razão de pendências no parecer do relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Além disso, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), devem acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agenda no Japão, entre os dias 24 e 27 de março.
Negociações
Após uma série de reuniões com parlamentares, o Palácio do Planalto enviou ao Congresso na última semana um ofício com a previsão de cortar R$ 7,6 bilhões do Bolsa Família. O governo nega reduções e defende que o ajuste será feito por meio de um “pente-fino” no programa.
Outra divergência negociada nos últimos dias envolvia o Pé-de-Meia, iniciativa do governo para auxílio financeiro a estudantes. O projeto enviado pelo governo direciona R$ 1 bilhão ao programa, mas o custo total estimado pelo relator ao longo do ano é de R$ 12 bilhões.
O Pé-de-Meia é alvo de determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que concedeu prazo de 120 dias para o governo buscar a adequação do financiamento do programa às normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal.
Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), a expectativa do Planalto é enviar projetos à parte prevendo crédito suplementar para custear o programa, já que o texto do Orçamento prevê apenas R$ 1 bilhão.
As propostas precisarão ser aprovadas pela CMO. Outro ponto que consta no ofício enviado ao Congresso é o incremento de R$ 3 bilhões no Orçamento para custear o programa Vale-Gás.
