No período democrático mais duradouro desde a Proclamação da República, em 1889, o reestabelecimento da democracia no Brasil após a ditadura militar (1964-1985) completa 40 anos neste sábado (15).
Em meados da década de 1970, o regime autoritário já apresentava sinais de desgaste. Em 1974, durante sua posse, o então presidente Ernesto Geisel declarou que a abertura política do país seria conduzida através de um processo “lento, gradual e seguro”. O sucessor de Geisel, João Batista Figueiredo, deu continuidade ao movimento iniciado anteriormente e, na sua gestão, sancionou-se a Lei da Anistia e o fim do bipartidarismo.
Na década seguinte, na manhã de 15 de março de 1985, José Sarney (PMDB) tomou posse como o primeiro presidente civil após mais de duas décadas de ditadura militar, marcando o fim do regime autoritário instaurado após o golpe de Estado de 1964.
Se por um lado o país celebrava a restauração da democracia, por outro, acompanhava com apreensão o noticiário sobre o então presidente eleito, Tancredo Neves (PMDB). Às vésperas da posse, ele sentiu fortes dores abdominais e foi socorrido ao Hospital de Base de Brasília, onde passou por uma cirurgia de emergência.
Com Tancredo hospitalizado, seu companheiro de chapa na eleição presidencial de 15 de janeiro de 1985, Sarney, foi empossado provisoriamente como presidente da República em uma breve cerimônia no Congresso Nacional.
As horas que antecederam a formalidade são recordadas como “a madrugada mais longa da República”, diante do receio de que com a internação de Tancredo os militares tentassem um novo golpe, dando assim sobrevida ao regime vigente.
Ao deixar o Congresso, Sarney se dirigiu ao Palácio do Planalto, onde deu posse aos 21 novos ministros.
Nos dias que se seguiram, o país acompanhou de perto as atualizações no estado de saúde de Tancredo. Ainda em Brasília, ele passou por uma segunda cirurgia antes de ser transferido para o Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (InCor), em São Paulo.
Na capital paulista, ele foi submetido a outros cinco procedimentos cirúrgicos. Debilitado, Tancredo não resistiu e morreu aos 75 anos na noite de 21 de abril, Dia de Tiradentes, seu conterrâneo mineiro.
Assembleia Constituinte
Em 28 de junho de 1985, Sarney encaminhou ao Congresso a proposta de convocação da Assembleia Nacional Constituinte para elaboração da nova Carta Magna.
Em novembro, a Emenda Constitucional n.º 26 determina que os membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal deveriam se reunir unicameralmente, em Assembleia Nacional Constituinte, a partir de 1º de fevereiro de 1987.
Após mais um ano de discussões, os parlamentares aprovam, em 22 de setembro de 1988, a redação final da nova Constituição. Doze dias depois, em 5 de outubro, a Constituição Federal é enfim promulgada pelo Congresso, enterrando de vez os resquícios do passado autoritário.
Veja abaixo a linha do tempo preparada pela CNN com marcos da redemocratização:
Estado de sítio
No decorrer dos 136 anos da República, o Brasil já passou por inúmeras situações em que, por diferentes razões, o presidente em exercício decretou estado de sítio, instrumento que suspende garantias individuais e dá ao chefe do Executivo poderes extraordinários.
Confira em detalhes abaixo os estados de exceção ao longo das diferentes fases da República: