Em uma tentativa de conter a alta dos preços dos alimentos e aliviar a pressão sobre os consumidores brasileiros, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira, 6 de março de 2025, a isenção das alíquotas de importação para uma série de produtos essenciais, incluindo carne, café, milho, açúcar, azeite de oliva, entre outros2. A medida visa reduzir os custos desses itens no mercado interno e proporcionar um alívio financeiro para as famílias brasileiras.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, foi o responsável por anunciar as novas medidas após uma série de reuniões com representantes do setor alimentício e ministros do governo2. “Estamos abrindo mão de impostos em favor da redução de preços”, afirmou Alckmin durante a coletiva de imprensa.
Produtos Atingidos pela Medida
A lista de produtos que terão suas alíquotas de importação zeradas inclui carne, café, açúcar, milho, óleo de girassol, azeite de oliva, sardinha, biscoitos e massas alimentícias. A alíquota de importação da carne, que atualmente é de 10,8%, será reduzida a zero, assim como a do café, que é de 9%5. O açúcar, que tinha uma alíquota de 14%, também será isento de impostos de importação.
Impacto na Economia
A expectativa do governo é que a isenção das alíquotas de importação resulte em uma redução significativa nos preços desses produtos, beneficiando diretamente os consumidores. A medida é parte de um pacote de ações que visa combater a inflação dos alimentos, um dos principais desafios enfrentados pelo governo Lula. Além da isenção de impostos, o governo também anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a flexibilização da fiscalização sanitária para produtos de origem animal3.
Reações do Setor Produtivo
A decisão de zerar as alíquotas de importação foi recebida com cautela pelos produtores nacionais, que temem a concorrência com produtos importados mais baratos. No entanto, Alckmin garantiu que a medida não prejudicará os produtores brasileiros e que o objetivo é complementar a oferta interna, beneficiando os consumidores. “Nós entendemos que não vai prejudicar o produtor brasileiro. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços”, explicou o vice-presidente3.
Medidas Complementares
Além da isenção de impostos, o governo anunciou outras medidas para conter a alta dos preços dos alimentos. Entre elas, está a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que permitirá que produtos inspecionados em municípios possam ser vendidos em todo o país. A meta é aumentar o número de registros no sistema de 1.550 para 3.000, o que pode trazer mais competitividade e redução de custos no setor de proteína animal3.
O governo também pretende priorizar a produção de itens da cesta básica no Plano Safra, com mais estímulo para produtores rurais que abastecem o mercado interno. Além disso, será feita uma parceria com atacadistas para promover os melhores preços e incentivar a redução do ICMS para a cesta básica nos estados3.
Conclusão
A isenção das alíquotas de importação para carne, café, milho e outros produtos essenciais é uma medida importante do governo Lula para combater a inflação dos alimentos e aliviar a pressão sobre os consumidores brasileiros. Com essas ações, espera-se uma redução significativa nos preços desses itens, proporcionando um alívio financeiro para as famílias e contribuindo para a recuperação econômica do país. No entanto, é fundamental que o governo continue monitorando os impactos dessas medidas e esteja preparado para adotar novas ações, se necessário, para garantir a estabilidade dos preços e o bem-estar da população.
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