Solenidade na Câmara contou com a presença do ex-presidente José Sarney, primeiro presidente civil após a ditadura militar
BRASÍLIA – Em solenidade pelos 40 da redemocratização no Brasil nesta quarta-feira,19, no Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o País não viveu nas últimas décadas um cenário de censura, perseguição política, prisões políticas ou exílios políticos. Motta ressaltou, no entanto, que a democracia “não é uma conquista definitiva” e que não será aceito o que chamou de “sequestro das liberdades”.
As declarações ocorreram no plenário da Câmara do Deputados, ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e do ex-presidente José Sarney, homenageado na ocasião.
“Nos últimos 40 anos, não vivemos mais as mazelas do período em que o Brasil não era democrático. Não tivemos jornais censurados, nem vozes caladas à força. Não tivemos perseguições políticas, nem presos ou exilados políticos. Não tivemos crimes de opinião ou usurpação de garantias constitucionais. Não mais, nunca mais”, afirmou.
Motta prosseguiu: “É dever desta Casa e de todos os brasileiros estarmos sempre atentos para combater as injustiças, sem nunca esquecer que a maior de todas as injustiças é privar um povo de sua liberdade”.
No discurso, o presidente da Câmara também disse que “a democracia é um fogo sagrado, que ilumina e aquece, mas que se apagará, se não for constantemente alimentado, trazendo de volta as trevas”. Ele acrescentou: “Se a liberdade for negligenciada, sempre haverá mãos dispostas e ávidas por confiscá-la”.
Na ocasião, o deputado afirmou ainda que, assim como a sua geração, tem a democracia como princípio “básico” e “bem inegociável”. Além disso, atribuiu à Câmara o protagonismo pelo renascimento do sistema democrático, sob o comando de Ulysses Guimarães. No mesmo discurso, comprometeu-se a usar a Constituição como “bússola”.
“Reafirmamos que o Brasil pertence ao povo, que as instituições e as liberdades individuais são inegociáveis, que a democracia é o único caminho legítimo para a grandeza desta nação”, disse o presidente da Câmara. Ele continuou: “Não aceitaremos jamais o sequestro de nossas liberdades, duramente conquistadas 40 anos atrás”.
Na cerimônia, José Sarney também fez um discurso. A cerimônia também teve a presença dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do STF, e de vários deputados federais no plenário. O político maranhense, do MDB, assumiu a Presidência do Brasil de 1985 a 1990, com a morte de Tancredo Neves, após 21 anos de ditadura militar. O ex-presidente completa 95 anos em abril.
