STF marca para o dia 8 de abril julgamento de militares denunciados pela PGR por tentativa de golpe de Estado

O julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais 11 acusados pela suposta tentativa de golpe de Estado será em 8 de abril. A denúncia liberada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira, 18, se refere ao “núcleo 3”, formado essencialmente por militares que teriam aderido ao plano golpista.

Coube ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, incluir o caso na pauta de julgamentos. Serão três sessões para avaliar se os denunciados virarão réus ou não, mesmo processo que passará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 7 acusados no dia 25 de março. 

Os ministros vão decidir se recebem a denúncia e abrem uma ação penal contra os acusados. O mérito das acusações só será analisado após a chamada fase de instrução do processo, quando testemunhas são ouvidas e novas provas podem ser produzidas. 

Denunciados do núcleo 3 

• Bernardo Romão Correa Netto, coronel acusado de integrar núcleo responsável por incitar militares a aderirem a uma estratégia de intervenção militar para impedir a posse de Lula;
• Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
•  Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
• Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista;
•  Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército identificado em trocas de mensagens com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Barbosa Cid;
• Márcio Nunes de Resende Júnior;
• Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército suspeito de participar de trama golpista;
• Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
• Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército;
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel que integrava o “núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral”;
• Wladimir Matos Soares, policial federal que atuou na segurança do hotel em que Lula ficou hospedado na transição. Ele é suspeito de participar de grupo que planejou as mortes de Lula, Moraes e Alckmin.

Na próxima terça-feira, 25, a Primeira Turma vai começar a analisar a denúncia contra o “núcleo 1”, formado pelos supostos líderes do plano golpistas. Entre eles estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e ex-ministros do seu governo: Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Anderson Torres.

O colegiado de ministros responsável pelo julgamento é formado por: Alexandre de Moraes (relator do caso), Cristiano Zanin (presidente da Turma), Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.