O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que espera alcançar 308 votos favoráveis ao projeto de lei para anistiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Pelos cálculos do partido, o texto já tem o apoio de mais de 250 deputados. Para aprovar um projeto de lei ordinário na Câmara bastam 257 votos.
Segundo Sóstenes, alcançar o quórum de 308 votos – número necessário para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — será um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Há um receio de que a Corte declare o projeto da anistia inconstitucional.
“Vou trabalhar muito para alcançar 308 votos para a anistia para termos quórum de PEC e deixar o recado ao STF. Se quiserem declarar inconstitucional, aprovamos uma PEC em seguida”, disse Sóstenes à CNN.
De acordo com o líder, nesta semana, ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estarão dedicados quase que integralmente a consolidar apoios ao texto.
Além dos votos do PL, o líder do partido de Bolsonaro diz contar com votos do Progressistas, União Brasil, PSD, Podemos, MDB e Solidariedade.
Nesta semana, Bolsonaro ainda aguarda uma resposta de apoio por parte do presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), que prometeu avaliar um posicionamento da bancada. O Republicanos é o partido do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB).
Em ato no Rio de Janeiro na manhã de domingo (16), Sóstenes confirmou que pretende protocolar o pedido de urgência para o projeto da anistia nesta semana. A informação havia sido antecipada pela CNN na sexta-feira (14).
“Estou assumindo aqui o compromisso com todos vocês de que nesta semana, quinta-feira (20), na reunião do colégio de líderes, nós vamos dar entrada com a minha assinatura e dos 92 deputados do PL e de vários outros partidos que eles vão ficar surpresos, para que nós possamos pedir a urgência do PL da Anistia para entrar na pauta na semana que vem”, afirmou.
Durante a manifestação na orla de Copacabana, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que o presidente do PSD, Gilberto Kassab, é favorável à proposta. Procurado, Kassab não se manifestou.
“E deixo claro aqui, esse 50% [de apoio ao projeto] não é PL, não. Tem gente boa em todos os partidos. Eu, inclusive, há poucos dias tive um velho problema e resolvi com o Kassab, em São Paulo. Ele está ao nosso lado com a sua bancada para aprovar a anistia em Brasília. Todos os partidos estão vindo”, afirmou durante ato pela aprovação da proposta, no Rio de Janeiro.
O partido de Bolsonaro espera contar com ao menos 80% dos votos da bancada do PSD. Porém, como mostrou a CNN, deputados do PSD apontam divergências sobre o projeto que perdoa os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.
