A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann (PT), deve buscar, nos próximos dias, dialogar com líderes da oposição sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a Gleisi que inicie articulações no Congresso para garantir um ambiente favorável à aprovação da proposta. Aliados do presidente veem essa missão como o primeiro grande desafio da ministra, já que a PEC enfrenta forte resistência no Legislativo.
Na próxima semana, Gleisi deve discutir o tema com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de líderes das duas Casas. Somente após essas conversas e um acerto de data com a cúpula do Legislativo a PEC será enviada ao Congresso.
A proposta estava parada na Casa Civil, sob o comando do ministro Rui Costa (PT), há meses, sem previsão de encaminhamento. Auxiliares do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmam que a Casa Civil resistia ao projeto, sob argumento de que a segurança pública poderia se tornar um problema para a União.
Para aliados do presidente, ao delegar a articulação a Gleisi, Lula aposta na divisão da responsabilidade sobre uma solução para a segurança pública com os parlamentares.
A avaliação dentro do governo é que a PEC sofrerá modificações no Congresso, mas, no fim, deverá ser aprovada.
O Palácio do Planalto ainda não definiu se enviará a PEC como um projeto do Executivo ou se pedirá para um líder da base encampá-la.
A PEC da Segurança Pública amplia os poderes da Polícia Federal para investigar milícias e crimes ambientais, cria uma Polícia Rodoviária Federal ostensiva e constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública.
